Compliance Protocol

Aviso Legal,
Privacidade e Termos

Diretrizes fundamentais sobre a natureza técnica da plataforma, compromissos com a LGPD e a proteção da propriedade intelectual de terceiros.

01/

Natureza da Plataforma

O Brasil Tech News é uma infraestrutura digital de curadoria algorítmica e monitoramento automatizado de informações públicas.

A plataforma não produz, hospeda ou redistribui conteúdo jornalístico integral. Atuamos como facilitadores de acesso via metadados e links diretos às fontes originais.

02/

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo acessado pertence aos seus respectivos autores. Operamos sob o Artigo 46 da Lei nº 9.610/98.

Ele permite o uso de obras sem autorização do autor para fins como estudo, crítica, ensino, informação e acessibilidade, desde que não haja exploração comercial nem prejuízo injustificado ao autor.
03/

Ajustes e Remoção

Detentores de direitos podem solicitar a desindexação de conteúdos através do canal de compliance:

nexxvlon@gmail.com
04/

Privacidade (LGPD)

Não coletamos dados pessoais sensíveis. Logs técnicos (IP/Browser) são utilizados estritamente para segurança e otimização de cache, respeitando a Lei 13.709/2018.

05/

Limitação de Responsabilidade

  • Isenção sobre conteúdos de terceiros
  • Isenção sobre decisões baseadas em dados externos
  • Isenção sobre alterações na fonte original